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O Sustainable Buildings & Construction Initiative e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), em parceria com a Universidade da Europa Central (CEU), realizou um levantamento de dados mundial sobre políticas públicas, que apresenta soluções ecoeficientes para o setor de construção civil, principalmente no campo da eficiência energética. Esse levantamento foi traduzido e lançado no Brasil, no último dia 24 de agosto, durante o 2º. Simpósio Brasileiro de Construção Sustentável, em São Paulo, sob o título Avaliação de Políticas Públicas para a Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa em Edificações.
O levantamento verificou que as maiores oportunidades de redução de emissões nas edificações se encontram em medidas de eficiência energética. Por isso, fez uma lista de ações, divididas em quatro grandes estratégias e vinte políticas, que devem ser adotadas na operação de edifícios. Segundo o relatório do IPCC de 2007, os edifícios são responsáveis por 30% das emissões dos gases de efeito estufa e a indústria de cimento é responsável por 12%. Se não houver um controle de emissões das edificações, não será possível reduzir o carbono na atmosfera.
No que diz respeito ao Brasil, algumas estratégias de redução apontadas pelo relatório já são utilizadas em edifícios comerciais, de serviços e públicos, com o apoio do Estado, quando é o caso.
Por exemplo: de acordo com a publicação, uma das estratégias para melhorar a eficiência energética é os governos concederem subsídios, subvenções e descontos para a reforma de edifícios públicos. No Brasil, o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) concede verbas a companhias de utilidade pública estaduais e municipais, agências governamentais, empresas privadas, universidades e institutos de pesquisa que executem reformas visando a eficiência energética. Entre 1986 (ano em que o Procel foi criado e teve início o subsídio) até 1998, houve uma economia cumulativa de 5,3 TWh em consumo de energia e de 169 ktCO2 de redução de emissões.
Entre as políticas mencionadas pelo relatório está a criação de normas para eletrodomésticos e a regulamentação de compras. No primeiro caso, de novo o Procel tem resultados a apresentar. Desde 1993, instituiu o selo Procel de Economia de Energia, que é dado a eletrodomésticos, lâmpadas, motores, reatores, equipamento de aquecimento solar, ventiladores de teto e lâmpadas de vapor de sódio. O selo é um prêmio entregue aos fabricantes desses produtos que atendem as normas de eficiência estabelecidas pela Eletrobrás.
Para merecer o selo, os produtos são testados em ensaios por laboratórios indicados pelo próprio Procel. O resultado é anunciado numa cerimônia todo final de ano e as empresas com melhores resultados ganham o selo. Em quinze anos de existência, o selo induziu processos e produtos que permitiram economia de energia equivalente à produzida pelas usinas de Jirau e Santo Antônio, segundo o Ministério das Minas e Energia.
Outra política mencionada pelo relatório é a etiquetagem ou certificação voluntária das edificações. O Brasil tem o Procel Edifica, um programa que busca incentivar a conservação e o uso eficiente dos recursos naturais (água, luz, ventilação etc.) nas edificações novas, reduzindo o desperdício e os impactos sobre o meio ambiente. Até 2012, a adesão é voluntária. A partir de então, a etiqueta será obrigatória.
Há cinco edifícios com a etiqueta no Procel Edifica no Brasil: o da Fatenp - Faculdade de Tecnologia de Nova Palhoça (em Palhoça, SC); o do Cetragua - Centro de Tecnologias Sociais para a Gestão da Água (em Florianópolis, SC); o da sede da Caixa em Belém; o de uma agência da Caixa em Curitiba; e o do Centro Tecnológico do Carvão Limpo.
Paulo Itacarambi
Engenheiro civil, mestre em administração pública e especialista em planejamento estratégico e coaching organizacional, é vice-presidente-executivo do Instituto Ethos. Atuou como professor na Universidade Federal de São Carlos (SP), consultor em planejamento e administração, diretor da empresa da consultoria Oficina Consultores Ltda. e presidente do Conselho de Administração e diretor-presidente da empresa pública Anhembi Turismo e Eventos de São Paulo (SP). Foi fundador e conselheiro da ONG Instituto Polis
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